Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste de títulos com dfoibitos trib..

Empresa alega de que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido de indenizaçãeste feito através fabricante de brinquedo..

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) saiba como pessoas jurídicas para algumas atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Já a 3ª turma do STJ julgará igualmente nesta terça-feira recurso Derivado do a responsabilidade por blogs por publicações Acerca fatos que atinjam vizinhos no exercício do funções públicas, assegurado o direito do resposta.

Um Destes últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Nicho. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Produção e determinou que o acordado prevalec..

Pouco mais por um ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Este prazo de modo a o envio do sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa de repatriaçãeste e regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

O Postalis, fundo de previdência complementar dos empregados Destes Correios, uma leitura fantástica está sob intervençãeste da Previc a partir de outubro do ano passado.

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo minha revisão aqui do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, como falta de pagamento por impostos. E só é possível informar este nosso valor Este momento por causa de um m..

Durante julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou ser benefícioável à execução provisória da pena após condenaçãeste em 2º grau. De modo a Moraes, este princípio da presunçãeste da inocência não Pode vir a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto com ESTES demais dispositivos constitucionais, "de modo a de que se evite qual um único dispositivo retire efetividade por vários outros, entre eles o da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienaçãeste do imóvel igualmente é válida em venda por lar veja aqui utilizando o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Uma fabricante por fungicida e a comércio de que o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor do soja de que perdeu tua lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça por Minas Gerais..

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