Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

País do futebol dá Ainda mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma convénio utilizando os EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A responsável pela proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, contudo a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opinião Destes advogados ouvidos pela ConJur durante este lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segun..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios de que pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de modo a qual interessados se manifestem em dois processos qual correm sob o rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador por uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

A agência de viagens on-line Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do Porto Gozado homologou convénio extrajudicial q..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) que vai incluir ESTES dfoibitos fiscais de IOF incidentes Acerca emprfoistimos dentro do exatamente grupo no programa por parcelamento tributário que aderiu em 2014. Por convénio com nota divulgada pela empresa, a dívi..

Apesar de o Superior Tribunal por Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, no fim de fevereiro, de que não incide IPI A cerca de veículo importado de modo a uso próprio, o tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Empresas qual estãeste em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano de recuperação, q..

A administraçãeste pública federal possui a obrigação do fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, de que obrigou a Agência..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Empresa de que detêm o direito do explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade para entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

Este movimentado ano de 2015 não foi Porreiro de modo a o contribuinte, mas poderia deter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por propostas de elevar a dê uma olhada aqui carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

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